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Notícias

27 de junho de 2014 às 16:06 / Notícias
Quem tem medo da participação popular?

Nos últimos dias instalou-se uma crise no Congresso Nacional por conta do Decreto Presidencial No 8243/2014 editado pela Presidenta Dilma constituindo o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). Através deste instrumento normativo o Executivo Federal…

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30 de maio de 2014 às 11:05 / Notícias
Sonegação de impostos ultrapassa em 25 vezes gastos com a Copa

Sonegação de impostos no Brasil ultrapassa em 25 vezes os gastos com a Copa do Mundo. Em um ano, R$ 415 bilhões foram sonegados, dinheiro suficiente para fazer mais de dez milhões de casas populares.…

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22 de maio de 2014 às 15:05 / Notícias
PARA FREI BETTO, ONGS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA APERFEIÇOAR A DEMOCRACIA

A definição e aprovação de um novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) é urgente para fortalecer estas entidades que atuam como interlocutores da sociedade com o Poder Público. A opinião é…

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05 de maio de 2014 às 16:05 / Notícias
CEAP publica Cartilha sobre COAP

Em 2011 o decreto 7.508 regulamentou a lei 8.080/90 e entre as novidades apresentadas pelo decreto está o novo contrato interfederativo no âmbito da organização do sistema, especialmente no que se refere à regionalização e…

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15 de abril de 2014 às 09:04 / Notícias
NÂO à Diferença de Classe no SUS

O ministro da Saúde, Arthur Chioro e a totalidade dos representantes de movimentos sociais e entidades que compõem o Conselho Nacional de Saúde (CNS) – e que se manifestaram durante a Reunião Ordinária do CNS…

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