No dia 23/11 acontece em Porto Alegre o Seminário Estadual sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social. O Seminário Estadual é preparatório do Seminário Nacional a ser realizado em Brasília nos dias 4 a 6 de dezembro. Este, por sua vez, é preparatório para a I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social.
O Seminário Estadual em Porto Alegre será no local da Federação dos Empregados em Serviços de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul – FEESSERS. O CEAP, enquanto membro da Secretaria Executiva e da Comissão Organizadora da Conferência Mundial, é responsável, junto com o Conselho Estadual de Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde, da realização do Seminário em Porto Alegre. Segundo o diretor geral do CEAP e um dos panelistas do evento, Valdevir Both, o Seminário propõe-se a discutir os fundamentos políticos e éticos dos sistemas universais de seguridade social. Segundo ele, o Brasil avançou muito na conquista de direitos sociais cuja expressão máxima é a nossa constituição cidadã de 1988. Porém, mesmo que tenhamos a garantia legal de tais conquistas, ainda convivemos com inúmeros problemas na efetivação de tais direitos conquistados. Por isso é fundamental rediscutir esse processo para novamente recolocar em pauta a sua relevância, pondera Valdevir.
A idéia da Conferência Mundial nasceu dos movimentos sociais no Fórum Social Mundial da Saúde realizado na cidade de Nairóbi – Kênia em 2007 e em 2009, por ocasião do III Fórum Social Mundial da Saúde em Belém, o Ministério da Saúde apoiou a iniciativa junto com os Movimentos Sociais. Desde então sociedade civil e governo brasileiro vem preparando a Conferencia, antecedido pelos seminários estaduais e o Seminário Nacional preparatórios. O propósito da Conferência é o diálogo entre a sociedade civil e governos sobre a importância da universalidade da seguridade social, discutindo seus fundamentos teóricos e éticos, a sua importância econômica, social e cultural. Especialmente em épocas de crise, como a que estamos atravessando, os sistemas públicos e universais tem se mostrado eficaz na garantia dos Direitos Humanos fundamentais. Ainda segundo o Valdevir, é imprescindível a construção, a nível mundial, de um sistema de proteção social para avançarmos na garantia dos Direitos Humanos.
No Seminário em Porto Alegre serão escolhidos os delegados para o Seminário Nacional. Segue a programação.
9h - Mesa de Abertura
9h às 10h15min - Bloco Temático I: As Razões e Oportunidades para a Construção dos Sistemas Universais e seus Imperativos Democráticos e Éticos
PALESTRANTE: Armando De Negri- Integrante do Movimento Saúde dos Povos.
10h15min às 11h - Bloco Temático II: Os Desafios para Alcançar a Universalização da Seguridade Social
PALESTRANTE: Valdevir Boht – Diretor do Centro de Educação e Assessoramento Popular- CEAP.
11h às 11h45min - Bloco Temático III: Os Caminhos Políticos para a Construção dos Sistemas Universais: A Definição da Agenda Política e as Estratégias de Mobilização
PALESTRANTE: Maria Misoczky – Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
11h45min às 12h - Considerações Finais
12h às14h – Almoço
14h às 16h – Debate
16h às18h - Escolha dos Delegados para o 1ª Seminário Nacional Preparatório da Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social
Informações no telefone (54) 3313-6325
Fonte:
CEAP
Autor:
Jorge Gimenez
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