O deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP) colocou a saúde como uma das principais beneficiárias dos recursos do Fundo Social. No relatório apresentado ontem, ele afirmou que a decisão de colocar a área entre as contempladas atendeu a um pedido de vários deputados, que apresentaram 301 emendas à proposta. O relator incorporou 100 delas ao texto divulgado. A saúde é um dos setores que apresentam as piores avaliações no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, o governo pretende reverter a avaliação negativa e garantir, ainda que futuramente, recursos para a área. Resolvemos atender aos apelos da maioria , afirmou Palocci.
O relatório também contempla com recursos programas e projetos nas áreas de combate à pobreza, e de desenvolvimento da educação, da cultura e da ciência e tecnologia. A verba do Fundo Social sairá de várias fontes. Entre elas, os contratos do pré-sal e a receita advinda da comercialização de petróleo. Apontados como a principal fonte de recursos do fundo, os royalties do petróleo que cabem à União foram incluídos na proposta. No entanto, não é possível saber quanto desse recurso será destinado ao fundo. Será preciso esperar o acordo político da comissão responsável pela partilha dos recursos do pré-sal. Sem levar em conta os recursos da partilha, uma estimativa feita por técnicos da Câmara prevê R$ 20 bilhões para o fundo em 2020.
Meio ambiente
Palocci também reservou recursos do fundo para o meio ambiente. De acordo com a proposta, eles poderão ser usados na mitigação e adaptação às mudanças climáticas originalmente seriam destinadas à sustentabilidade ambiental.
Os investimentos devem levar em conta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios, uma sugestão feita pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). Conforme antecipou o Correio na semana passada, os projetos nos quais serão aplicados recursos do fundo terão prazo e metas a cumprir. Podem ser usados na melhoria de capital humano, por exemplo, bancar cursos de capacitação e bolsas de estudo a professores sem que esses gastos tornem-se ações regulares dos ministérios. Não se pode pagar salários , avisou Palocci.
De olho nos bilionários recursos, o relator incluiu as áreas já licitadas pelo modelo de concessão do pré-sal como fonte de receitas. Na prática, isso deve antecipar o recebimento de verba pelo Fundo Social, além de aumentá-las.
Palocci colocou no texto que os recursos do fundo devem ser preferencialmente aplicados em ativos no exterior. Somente a aplicação dos rendimentos é que deve ser destinada ao fundo, para ter uma poupança de longo prazo. O presidente do Banco Central e os ministros da Fazenda e do Planejamento, segundo Palocci, serão os integrantes do conselho gestor do fundo. Os outros integrantes serão decididos por ato do Executivo.
E EU COM ISSO Ao ser incluída entre os contemplados pelo fundo social do pré-sal, a área da saúde passa a ter mais chance de resolver um de seus problemas crônicos, segundo o governo: a falta de recursos para atender, com qualidade, a população. Volta e meia, o presidente Lula e o ministro José Gomes Temporão reclamam do chamado subfinanciamento do setor. Por isso, sugeriram a prorrogação da CPMF em 2007. Sob o mesmo pretexto, torcem para a base aliada aprovar a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS). Como os tributos não passam, a extração do petróleo pode ajudar a desatar esse nó. Desde que, é claro, haja responsabilidade na aplicação do dinheiro.
Fonte:
Correio Braziliense
Autor:
Ricardo Brito
|
©
CEAP A reprodução total ou parcial do conteúdo
apresentado neste site é permitida mediante nossa autorização.
