A Federação Brasileira de Planos de Saúde – FEBRAPLAN, realizou no dia 10 de abril o 1 Fórum Brasil com o título “Agenda Saúde: a ousadia de propor um Novo Sistema de Saúde”. A proposta do novo Sistema de Saúde contraria os princípios da universalidade, gratuidade e equidade do SUS, esvazia a participação da comunidade e busca o financiamento público para os planos de saúde, especialmente na alta complexidade, segundo denunciam entidades ligadas o SUS.
Em nota, o Centro Brasileiro de Estudos em Saúde – CEBES do Recife e do Distrito Federal afirmam que “Fazer um sistema de saúde a partir dos planos de saúde, como ocorre nos Estados Unidos, prejudica os mais pobres, que passam a morrer por não terem dinheiro para tratamento de saúde. Além disso, é irracional, em termos econômicos, sendo muito mais caro e ineficiente. Dizem ainda que “O SUS nunca foi adequadamente financiado, e uma das razões é o excesso de benefícios fiscais que os planos de saúde ganham do Estado. Outro ataque que irá estrangular o SUS é a Emenda Constitucional 95, de teto de gastos, que irá congelar os investimentos em saúde, educação e
assistência social pelos próximos 20 anos.
A Associação Brasileira de Enfermagem também repudiou a iniciativa afirmando que “construir um sistema de saúde substitutivo ao Sistema Único de Saúde significa dar corpo a um sistema absolutamente contrário a todo o esforço que tem sido feito há mais de três décadas para ampliar o acesso e a qualidade da assistência à saúde da população, em cumprimento ao disposto na Constituição Federal de que saúde é direito de todos e dever do Estado”.
O COSEMS/RJ também se posicionou contrário à proposta e lançou uma nota em que reafirma “seu compromisso pela consolidação do SUS de todos os brasileiros e pela manutenção de seus princípios e diretrizes garantidas pela Constituição Federal de 1998, pela Lei 8080 e 8142/90 e, reitera a necessidade de garantir pelo Pacto Federativo, o financiamento justo e necessário ao fortalecimento de nosso Sistema Único de Saúde (SUS).
Confira as notas:
CEBES-DF
CEBES Recife
Associação Brasileira de Enfermagem
COSEMS/RJ