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18 de julho de 2016 às 16:07 / Conjuntura da Seguridade Social

É importante criar uma renda básica para todos

O sociólogo Clóvis Zimmermann, 47, é um defensor ferrenho dos programas sociais. Fica evidente, no entanto, que falar do Bolsa Família tem um significado especial para ele, que considera o programa imprescindível e um dos principais responsáveis pelas mudanças socioeconômicas ocorridas na última década no Brasil, sobretudo no que diz respeito ao combate à miséria e à desigualdade social. Graduado em sociologia e em teologia  pela Universidade de Heidelberg, na Alemanha, onde também fez doutorado, ele é professor adjunto de sociologia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), onde também coordena a pós-graduação em ciências sociais. Na contramão da corrente que acusa o governo de assistencialismo e acredita ser importante definir um prazo de duração para programas sociais, Zimmermann faz parte de uma organização que trabalha com a difusão  de políticas de transferência de renda e defende a universalização de uma renda básica para todos, independentemente das condições de acesso ao trabalho, da origem, do sexo, da idade, da condição civil e socioeconômica. Apesar disso, faz questão de deixar claro que acredita que o Brasil ainda não está preparado para dar esse passo. “Muito mais por uma questão cultural do que, necessariamente, financeira”, diz. Em entrevista à Muito, ele falou sobre o tema.

O Bolsa Família tornou-se um dos principais instrumentos para garantir  alimentação mínima a  famílias pobres brasileiras. Apesar de amplamente elogiado por cientistas sociais em nível mundial, há quem o considere um programa assistencialista. Qual a avaliação do senhor?
Acho que isso ocorre porque nossa experiência com a implantação desse tipo de programa ainda é  recente. Diferentemente da Alemanha, por exemplo, que começou em 1961 com modelo semelhante; da Holanda, que também implantou um programa nesse período. A experiência da França é um pouco mais tardia, de 1988, e talvez isso tenha feito com que demorasse para chegar aqui. Mas, de modo geral, creio que é porque as coisas são muito novas.  Ainda estamos iniciando um processo. Vai demorar um pouco para que as pessoas tenham a real noção do impacto desses programais sociais.

Uma das principais críticas diz respeito aos prováveis erros de inclusão, os vazamentos. Há a disseminação da ideia de que muitas famílias são beneficiadas indevidamente. Isso leva a crer que aquelas em real situação de necessidade ficam na fila à espera do benefício.
Em todos os países que implantaram programas de transferência de renda sempre há uma margem pequena que consegue burlar a lei. Na Alemanha, por exemplo, isso ocorre em 5% dos casos.  No Brasil não é diferente, e isso, de fato, faz com que alguns sejam contra. Por outro lado, é preciso observar que os benefícios que o programa traz para diversas famílias brasileiras é infinitamente superior aos possíveis prejuízos causados com esses vazamentos. É indiscutível a importância do Bolsa Família no combate à miséria e à desigualdade social.

Mas a repercussão, normalmente, é bastante negativa.
Sim, o que acontece é que de vez em quando aparecem casos isolados, e isso é divulgado como se fosse a maioria. Recentemente, por exemplo, vi uma reportagem de um jornal de Alagoas que citava o caso de quatro chefes de família que afirmaram ter se acomodado, do ponto de vista de ir em busca de empregos e novas oportunidades, depois que passaram a receber o benefício. São quatro em um universo de 500 mil. Do ponto de vista acadêmico, isso não é relevante, não serve. Você não pode pegar uma pesquisa qualitativa e generalizá-la. Não há nenhuma pesquisa científica que aponte nesta direção. Pelo contrário, todas as pesquisas já feitas mostram que o BF não acomoda, que os beneficiários trabalham mais, inclusive, do que pessoas que estão em situação similar e não recebem o benefício.

Nos últimos tempos, têm sido comuns os comentários de que o Brasil  tornou-se o país das bolsas. Há a bolsa-escola, a bolsa-pesca, a bolsa-família, enfim. Como o senhor analisa essas críticas?
A experiência mundial mostra que, quando bem aplicada, a  garantia de renda mínima tem papel comprovado na diminuição da pobreza e da desigualdade. Além desse benefício direto, ela traz outros que não são possíveis de medir. O BF, por exemplo, aumentou o poder de barganha das pessoas. As pessoas já não aceitam mais trabalhar por R$ 90 por mês. Uma outra questão fundamental é que, ao poder contar com uma renda mínima que possa suprir necessidades básicas, muitas mulheres não se veem mais obrigadas a permanecer em relacionamentos abusivos e violentos. Isso sem contar que essa renda funciona como incentivo, não somente ao consumo, mas também à criação ou ampliação de pequenos negócios próprios. O que beneficia outras pessoas da comunidade ou do entorno, gerando um efeito em cadeia.

O senhor faz parte de uma organização  que trabalha com políticas de transferência de renda e defende a universalização de uma renda básica para todos…
Faço parte do Basic Income European Network (Bien), organização destinada a difundir concepções políticas e práticas de concessão de renda básica a todo e qualquer cidadão com o objetivo de lhe garantir condições mínimas de subsistência, independentemente das suas condições de acesso ao trabalho, da origem, do sexo, da idade, da condição civil e socioeconômica de cada um. Acreditamos que quanto mais universal é o programa, maior é o impacto e mais eficaz ele é. Há o exemplo do Alasca,  Estados Unidos, estado que teve o primeiro programa de transferência de renda universal do mundo e onde há menos crime, menos pobreza, menos desigualdade.

Há outros estados que tenham implantado programas com esse alcance?
Não. Atualmente apenas o Alasca. Há um estado, se não me engano na Finlândia, que está querendo implantar, mas ainda não foi aprovado. Fato é que existe um grande movimento político e de intelectuais que apoia essa universalização. Essa é a grande discussão atual.

Houve, recentemente, o caso da Suíça. O governo realizou um plebiscito sobre a proposta de destinar a todos os cidadãos do país um salário mínimo básico de
€ 2.250 mensais – equivalente a cerca de R$ 9 mil -, mas a proposta foi rejeitada.

Era um resultado previsto. Havia essa questão de que os cofres públicos não suportariam o rombo, e o governo suíço já tinha deixado claro que esta era uma ideia impossível de ser financiada.

E, diante da nossa realidade, o senhor acredita que há condições de o Brasil adotar um programa de transferência de renda universal?
Creio que ainda vai demorar para adotarmos algo do tipo. Não temos cultura política, não há mentalidade para isso.  Em outros países, há uma cultura política mais positiva em relação a esses programas sociais, diferentemente daqui, onde ainda são muito contestados. Antes, é preciso haver uma mudança cultural que faça as pessoas entenderem a importância deles. Que faça com que a sociedade comece a aceitar esses programas como legítimos e necessários, e ainda não temos isso. Por enquanto, precisamos avançar e consolidar outros programas sociais para podermos dar esse passo.

O senhor considera o valor do benefício do Bolsa Família baixo (os valores variam entre R$ 39 e R$ 372 mensais). Qual seria o valor ideal?
Não dá para estabelecer um valor sem considerar o contexto socioeconômico do país. A União Europeia está sugerindo uma coisa interessante, que seria 60% da renda do salário mínimo ou 60% da renda média, no caso daqueles que não possuem mínimo. Todos os países europeus, exceto a Grécia, têm programas de transferência de renda. Diante desse cálculo, se pegássemos o Bolsa Família como referência, o valor do benefício aumentaria para algo em torno de R$ 400, considerando o benefício por pessoa e não por família. Essa seria uma renda mínima razoável para suprir necessidades básicas.

O argumento utilizado pelo governo brasileiro é justamente o de que não há condições de destinar mais recursos para o Bolsa Família, que o país quebraria se tivesse um programa de transferência de renda universal. Prova disso é que, embora o país possua, desde 2004, uma lei (10.835) que institui a Renda Básica de Cidadania, ela nunca foi adiante.
As pessoas dizem que o país vai quebrar se adotar essas medidas, mas não quebra. O Bolsa Família não custa quase nada ao governo. Representa, aproximadamente, 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB); a Inglaterra gasta 4% do PIB em programas similares. O que se gasta com juros, amortização e pagamento da dívida é infinitamente superior. Quarenta e cinco por cento do orçamento é usado para pagar juros e dívidas. Engraçado que, no Brasil, se discute muito o recurso destinado ao BF e não se discute os 45% destinados ao pagamento, amortização e refinanciamento das dívidas. É muito dinheiro, mas quase não se fala nisso.

Por: Fabiana Mascarenhas

Publicado no http://atarde.uol.com.br/

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